CBH/SMG - Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí-Mirim/Grande
Deliberação CBH/SMG 05/99 – Anexo I
Ficha Resumo da Obra, Serviço ou Projeto para Fins de Solicitação de Recursos do FEHIDRO
PDC 3 e PDC 4
1. Interessado
Razão Social ou Nome
Rua, Av____________________________________No_________Compl.
Bairro________________________________Município_________Cep
Telefone(_____)________________________Fax (______)
Endereço Completo p/ Correspondência
Atividade Principal
2. Contatos - Indicamos a Pessoa Abaixo Qualificada
Nome____________________________Cargo_____________R.G.No
Rua, Av____________________________________No_________Compl.
Bairro________________________________Município_________Cep
Telefone(_____)____________Fax (______)_____________Assinatura
3. Empreendimento
Identificação do empreendimento
Nome
Objetivo
Local
Bacia Hidrográfica
4. OBJETO DO eMPREENDIMENTO
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ETE para esgotos sanitários e unidade para tratamento e/ou de disposição resíduos sólidos Doméstico e/ou hospitalar. |
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Coletores-tronco, interceptores, emissários, elevatórias de esgotos (transp. e afastamento). |
Outros
5. Situação do Empreendimento
Previsão de início ___/___/___ e término ___/___/___
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Início e conclusão em até 12 meses. |
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Início e conclusão em até 24 meses. |
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Início e conclusão acima de 24 meses |
6. Projetos e Outros Estudos
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Projeto executivo |
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Projeto básico |
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Outros estudos |
7. Com relação a área disponível, qual a situação?
posse definitiva (Com comprovação)
documentação de imissão de posse (Com comprovação)
decretos de utilidade públicas / desapropriação / servidão (Com comprovação)
compromisso de doação (Com comprovação)
não tem área
8. População
a) população atendida pelo empreendimento:
b) população total:
Justificativa e Benefícios Decorrentes:
9. Investimento – Dotação Orçamentária
Recurso Pretendido do FEHIDRO R$______________ Contrapartida R$______________
Fundo Perdido R$________________________ Data Base___/___/___
Possui Dotação Orçamentária (Com comprovação) Expressa no Exercício (ou em Plubianual)?
Sim - Valor R$________________________ Não
Existe Solicitação de Financiamentos em Outros Órgãos? Não
Sim - Valor R$________________________ Instituição
Qual o Valor Total do Empreendimento ? R$_______________ Data Base ____/____/___
10. Responsável Técnico Pelo Projeto
Nome_______________________________________________________________________R.G.______________________Crea__________________________Ar__________________
Endereço Completo______________________________________Fone (___)
Empresa_______________________________________________Fone (___)
11. Plano Estadual de Recursos Hídricos PQRH 96/99
Conhece o PQRH 96/99 ? Sim Não
O Empreendimento é Compatível com as Disposições Do PQRH 96/99 e com Plano de Bacias 96/99 Aprovado Pelo CBH-SMG ? Sim Não
O Empreendimento Enquadra-se em Ação Relativa a Qual Prog. de Duração Continuada ( PDC’s 1 a 12)? Sim Não
Qual PDC: ___________
12. Esclarecimentos Adicionais Sobre o Empreendimento Julgados Imprescindíveis
13. Declaração do Interessado
Declaramos que estamos de acordo com o projeto elaborado, com as informações aqui apresentadas e as constantes dos demais documentos que compõem o projeto.
Nome_______________________________________Assinatura
Cargo_______________________________________R.G. No
14. Notas
1. Esta ficha inclui e complementa o formulário "PEDIDO DE ENQUADRAMENTO"
instituído pelo FEHIDRO, a ser preenchido após análise e priorização do CBH-SMG.